Hildon Chaves não pode jogar na vala o nome de pessoas dignas e honradas, diz Procurador

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Prefeito Hildon Chaves não conhece Redutor Constitucional

364 – O Procurador do município de Porto Velho Dr. José Lopes de Castro, utilizou seu perfil nas redes sociais para rebater as acusações do prefeito Hildon Chaves (PSDB) no episódio do esquema da folha de pagamentos que envolveu o nome de procuradores, controladores e fiscais da fazenda municipais.
Procurador Dr. Castro ladeado pelo prefeito de Porto Velho Hildon Chaves
Dr. Castro classificou as declarações do prefeito como infundadas, levianas e capciosas, aproveitando a oportunidade para ensinar ao alcaide municipal algumas lições de Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário.

Em entrevista ao Portal Brasil364 o procurador municipal Dr. Castro, não mediu palavras ao refutar as acusações infundadas e levianas advinda do prefeito tucano.

“O prefeito do Município de Porto Velho apresenta uma relação de valores salariais, para afirmar que existem super salários na Prefeitura. Ocorre que ele, por razões que desconhecemos, esconde da população que os valores por ele indicado são submetidos pela SEMAD, ao REDUTOR CONSTITUCIONAL, ou seja, ninguém recebe o valor indicado naquela tabela”, diz o procurador.
Na crítica feita ao prefeito, dr. Castro lançou um desafio: “Se o Prefeito provar, que existe pelo menos um contracheque de servidor cujo salário bruto, não tenha sido aplicado o redutor constitucional, ele, o prefeito, e o secretário da Semad irão responder por improbidade administrativa, pois cabe a eles aplicaram a decisão do STF, acerca da questão”, diz ele.
Dr. Castro lamentou a divulgação de informações inverídicas e, segundo ele, provocou revolta população que está sendo levada a acreditar que ele está dizendo a verdade, quando na verdade, omite que os valores apresentados são reduzidos, com a aplicação do redutor constitucional, como forma de adequação ao teto constitucional.

“O país mergulhado na Pandemia e o Prefeito convocando coletiva de imprensa para divulgar fatos inverídicos colocando o nome de pessoas dignas, dentro da vala comum, como se fossem corruptos.

Em síntese, o prefeito não está dizendo a verdade para a população. Meu nome foi colocado na relação e eu estou à disposição de qualquer cidadão Porto-velhense para exibir o meu contracheque e mostrar os valores indicados”, ressaltou o procurador.

Ao finalizar, o procurador disse que se o Secretário da SEMAD, deixasse de aplicar o Redutor constitucional na minha remuneração, não aceitaria, pois estaria anuindo, concordando com um ato de corrupção. “Os valores que recebo como salário está disponível no Portal da Transparência. Acessem, vejam se estou falando a verdade. Simples assim. Ele, o Prefeito, em hipótese alguma pode menosprezar as informações inseridas no Portal da Transparência, pois são eles que inserem essas informações”, afirma Castro.

A atitude do prefeito em jogar o nome do alto escalão do Município na lama e contra a opinião pública demonstra bem os motivos que podem ter levado Hildon a deixar tão cedo a carreira pública. Apesar de Chaves ter sido aprovado na década de 90 ao cargo de Promotor de Justiça no MP/RO, após fazer a denúncia na sede do seu antigo trabalho, demonstrou inaptidão e desconhecimento sobre a legislação vigente, a exemplo da lei de abuso de autoridade e julgado que concedeu ao Procuradores o direito de ter o teto do salário dos desembargadores do TJ/RO.

Ao que tudo indica o devaneio de Hildon Chaves durou pouco tempo. Fontes palacianas afirmam que ele está profundamente arrependido, após ser chamado a atenção por seus próprios assessores. Hildon terá que emitir nota de desagravo e se desculpar publicamente por mais um equívoco em sua gestão.

Fonte: Brasil364


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