Bolsonaro abandona Daniel Silveira e deixa o parlamentar na “cova dos leões”

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Membro da tropa de choque bolsonarista, Daniel Silveira foi detido após publicar vídeo com apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF

364 – Deputado federal foi detido na noite de terça-feira (16) após publicar vídeo com insultos a ministros e defendendo o AI-5

O STF (Supremo Tribunal Federal) referendou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) na qual Daniel Silveira é fiel escudeiro na Câmara dos Deputados, não se manifestou sobre a prisão do parlamentar e deixou Silveira a vê navios.

Se não houver uma intercessão de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Daniel Silveira (PSL/RJ) poderá ter seu mandato cassado no Conselho de Ética da Câmara Federal.

O parlamentar foi detido na terça-feira (16) devido a ataques ao STF e ao Congresso, além de defender o AI-5, decisão mais rígida contra as liberdades individuais na ditadura militar.

O ministro Alexandre de Moraes sustentou nesta quarta que a prisão em flagrante do parlamentar é legal e necessária, pois as manifestações do acusado tinham o intuito de “corroer” o sistema democrático de direito e suas instituições, abalando o regime jurídico democrático.

“Muito mais do que cometer os crimes contra a honra, que por si só é gravissimo, ele ameaça a vida de ministros. Muito mais do que as ofensas pesadas, as manifestações tinham o mesmo intuito daquelas investigadas em outro inquérito, de corroer o sistema democrático de direito e suas instituições, abalando o regime juridico democrático”, disse.

Moraes afirmou que a Constitutição Federal não permite a propagação de ideias contrárias ao estado democrático de direito. “[…] Nem tampouco manifestação visando rompimento do estado direito, cláusula petrea de separação de poderes. Não permite declarações de arbítiro. Liberdade de expressão e livre discussão, com ampla participação politica é permitida.”

Moraes sustentou ainda que a conduta do acusado é contínua, o que justifica a prisão em flagrante, sem fiança.

Fonte: Brasil364 com informações de R7


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