Atuação de Sérgio Moro contra Lula possui “vícios insanáveis”, diz Flávio Dino

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou neste sábado (27) que as condutas processuais adotadas pelo então juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram “absolutamente anômalas”. Segundo ele, as conversas entre Moro e os procuradores da Operação Lava Jato revelam que diversos princípios básicos do Direito foram transgredidos, com “vícios insanáveis” nos processos, exigindo que sejam anulados.

Por 12 anos, Dino ocupou a função de juiz federal. Ao todo, tem mais três décadas de atuação jurídica, também como professor. “Não é normal, nem aceitável. E também não é justo, nem compatível com a Constituição e com as leis. A imensa maioria dos juízes não fazem o que Moro fez”, declarou o governador. “Em poucos momentos da minha vida profissional vi tantos absurdos em tão pouco tempo”, acrescentou.

Ao lado do advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, o governador maranhense participou do Mutirão Lula Livre. Com a participação de políticos, lideranças de movimentos sociais e artistas, o movimento pressiona para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue habeas corpus que aponta a suspeição de Moro.

Mito e legado
Dino afirmou que a Lava Jato usou o discurso de combate à corrupção, “uma causa justa e necessária”, como uma espécie de “cavalo de Troia”. “Mas, tal qual o mito, acabou sendo utilizado para introduzir interesses geopolíticos internacionais no jogo judiciário. A determinar uma série de absurdos, a partir dessa violação primeira do juiz natural.”

Uma das lições que a Lava Jato deixa para o Brasil, segundo Dino, é que sem o respeito ao devido processo legal, o poder judicial se torna “despótico” e ditatorial”. Outro ensinamento importante é que, ao transpor a legalidade, o sistema de Justiça perde a sua credibilidade perante a sociedade. Ele também afirmou que a “quebra de decoro” conduzida por Moro e os procuradores de Curitiba acabou contribuindo para uma espécie de “vale-tudo” na política, que resultou em Bolsonaro.

Primeiro a flecha, depois o alvo
De acordo com Marco Aurélio, os abusos cometidos pela Lava Jato representam “o maior escândalo judicial da democracia moderna. Diante disso, o advogado afirmou que o STF tem uma oportunidade “singular” para reacreditar o sistema de Justiça no país. “Creio que o STF vai aproveitar essa oportunidade, anulando todos os processos que envolvem de um lado o ex-presidente Lula e do outro o ex-juiz Sergio Moro. E dando como consequência natural a devolução imediata dos direitos políticos de Lula.”

Portanto, segundo o defensor, toda a atuação de Moro demonstra que ele tinha objetivos alheios à justiça, ao executar a caçada contra o ex-presidente Lula. Ele afirmou que Moro “primeiro atirou a flecha, depois pintou o alvo”.

“O objetivo dessa operação era político. E notadamente eleitoral. Era tirar das urnas, nas eleições de 2018, o franco favorito. Tanto foi verdade que, depois, Moro foi servir ao presidente que ele ajudou a eleger na condição de ministro da Justiça, aguardando a vaga prometida para o STF”, declarou Marco Aurélio.

Geopolítica
Para o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, Lula não foi preso “por acaso”. E não se tratou apenas de uma trama montada para atender os interesses da elite nacional. De acordo com ele, o protagonismo do Brasil no cenário internacional e a descoberta do pré-sal despertaram uma reação do “estado profundo” norte-americano.

“Não sei nem se o presidente Obama participou. Mas o fato é que o Departamento de Justiça, o FBI e outros órgãos, como a própria NSA, que espionou a presidenta Dilma, desencadearam um ataque às forças progressistas do Brasil”, disse Amorim.

Ademais, ele afirmou se tratar de um “golpe continuado”, que começou com o impeachment da ex-presidenta Dilma, passando pela prisão de Lula e culminando com a eleição de um representante da extrema direita. Desde então, o Brasil perdeu destaque no cenário internacional, chegando à condição de “pária” no governo Bolsonaro.

Da mesma forma, João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou que os norte-americanos utilizaram táticas de “guerra híbrida” para desestabilizar o país. São técnicas que envolvem os serviços secretos, manifestações de rua estimuladas por redes sociais, a caçada jurídica, entre outros, com o objetivo de promover mudanças de governo.

“Não se tratava mais de fazer invasão. Não tinha mais conjuntura possível para isso. Passaram a usar várias táticas”, disse Stedile. “Deram o golpe contra Dilma. Porém, quando fizeram pesquisas para as eleições de 2018, dava Lula. Aí então operaram pelo lawfare (guerra jurídica) e outra táticas da guerra híbrida, para impedir que Lula fosse candidato.”

Fonte: RedeBrasilAtual


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